Advogado, você sabe o que é Hipoteca Judiciária? Novo CPC

Advogado, você sabe o que é Hipoteca Judiciária? Novo CPC

Como potencializar a eficácia de uma execução judicial? Saiba mais! A hipoteca é uma das espécies do gênero das garantias reais que possui o intuito de vincular um bem alheio ao cumprimento de uma obrigação. Ou seja, um credor de uma determinada obrigação realiza um gravame em algum bem imóvel do devedor, com o objetivo […]

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Diferenças entre Cumprimento de Sentença e Processo de Execução

Diferenças entre Cumprimento de Sentença e Processo de Execução

O novo código de processo civil trouxe importantíssimas novidades que contribuirão grandemente para a satisfação do crédito do exequente. Em primeira análise é importante observar a distinção terminológica que o legislador utilizou para os casos das execuções de títulos extrajudiciais e de títulos judiciais. O objetivo aqui será explorar as novidades contidas na execução de […]

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É possível protestar a decisão judicial?

É possível protestar a decisão judicial?

Continuando o tema sobre o capítulo do Cumprimento de Sentença, a ideia desta pílula é trazer uma grande novidade para a maioria dos advogados e também para muitos magistrados, servidores do judiciário e operadores do direito. O possibilidade do protesto em cartório da decisão judicial não cumprida. A jurisprudência é escassa sobre o assunto e […]

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