A decisão fundamentada do CPC vs O recente julgado do STJ

A decisão fundamentada do CPC vs O recente julgado do STJ

Sem sombra de dúvidas um dos artigos mais polêmicos do Novo CPC que foi alvo de muitas críticas e ataques quando do ante projeto do então código. Mas ele resistiu e aqui está em plena vigência. O § 1º do art. 489. A resistência de tal artigo deu ao novo Código de Processo Civil a […]

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Honorários Advocatícios no Novo CPC

Honorários Advocatícios no Novo CPC

Pílulas do Novo CPC nº 7 Honorários Advocatícios no Novo CPC Umas das novidades mais esperada pelos advogados com o atual Código de Processo Civil, sem dúvidas, foram as inovações trazidas ao instituto dos Honorários Advocatícios. O tema sofrera substanciais alterações com a entrada em vigor do novo diploma legal, visto que o CPC/2015 traz […]

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Para ter Gratuidade de Justiça é preciso comprovar necessidade? Novo CPC

Para ter Gratuidade de Justiça é preciso comprovar necessidade? Novo CPC

Pílulas do Novo CPC nº 6 Para ter Gratuidade de Justiça é preciso comprovar necessidade? O que diz o Novo CPC O tema da justiça gratuita gera grandes debates e discussões no meio jurídico, muito em especial na prática forense. O benefício da Gratuidade de Justiça sofreu gigantesca evolução com a vigência do atual CPC/2015, que […]

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Parcelamento das custas processuais… O que diz o Novo CPC?

Parcelamento das custas processuais… O que diz o Novo CPC?

A todos os cidadãos é assegurado o acesso à justiça, assim prevê a nossa Constituição Federal. No entanto, esse “acesso à justiça” é mitigado, em decorrência das custas judiciais do processo que são antecipadas logo no ajuizamento da ação.

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Novo requisito da Petição Inicial

Novo requisito da Petição Inicial

O famoso art. 282 do CPCP/1973 que falava Da Petição Inicial deu lugar ao atual art. 319 do CPC/2015 que fala Dos Requisitos da Petição Inicial. Tal artigo trouxe importantes alterações e também inovações para a elaboração da petição inicial.

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Modelo embargos de declaração – Erro Material

Modelo embargos de declaração – Erro Material

Fixação de honorários com base no CPC/73. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA… …, já qualificada nos autos da… Que lhe é movida pelo…, vem perante Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, com fundamento no art. 994, IV e 1022, inciso IIIdo Novo CPC, opor o presente EMBARGOS DE DECLARAÇÃO a respeitosa […]

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A nova hipótese de cabimento dos Embargos de Declaração

A nova hipótese de cabimento dos Embargos de Declaração

Pílulas do Novo CPC nº 2 Série Pílulas do Novo CPC A nova hipótese de cabimento dos Embargos de Declaração Embargos de Declaração. Talvez um dos temas que tenha ganhado maior incremento normativo em comparação aoCPC/1973 com o CPC/2015. Isto porquê, no antigo CPCexistiam apenas 7 comandos normativos que disciplinavam a matéria, quando no atual […]

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Rescisão de contrato de compra de imóveis cresce 46% no Rio

Rescisão de contrato de compra de imóveis cresce 46% no Rio

Advogado da AmuRio explica motivos. A queda da renda do brasileiro e o aumento do desemprego provocaram a disparada do número de mutuários que procuram as construtoras, os bancos ou a Justiça para tentar renegociar financiamentos imobiliários. Entre janeiro e abril deste ano, houve um crescimento de 46% dos chamados distratos, quando os compradores não […]

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O pré-questionamento do NCPC será o fim da súmula 211 do STJ?

O pré-questionamento do NCPC será o fim da súmula 211 do STJ?

Começa a partir de hoje uma série semanal sobre pontos importantes do Novo CPC. A ideia é criar abordagens sucintas e pontuais quanto as novas regras contidas neste novo diploma legal. As postagens ocorrerão todo sábado na parte da manhã. O pré-questionamento do NCPC será o fim da súmula 211 do STJ?

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