Advogado, você sabe o que é Hipoteca Judiciária? Novo CPC

Advogado, você sabe o que é Hipoteca Judiciária? Novo CPC

Como potencializar a eficácia de uma execução judicial? Saiba mais! A hipoteca é uma das espécies do gênero das garantias reais que possui o intuito de vincular um bem alheio ao cumprimento de uma obrigação. Ou seja, um credor de uma determinada obrigação realiza um gravame em algum bem imóvel do devedor, com o objetivo […]

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É possível protestar a decisão judicial?

É possível protestar a decisão judicial?

Continuando o tema sobre o capítulo do Cumprimento de Sentença, a ideia desta pílula é trazer uma grande novidade para a maioria dos advogados e também para muitos magistrados, servidores do judiciário e operadores do direito. O possibilidade do protesto em cartório da decisão judicial não cumprida. A jurisprudência é escassa sobre o assunto e […]

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Email na Petição Inicial? O que o Novo CPC diz

Email na Petição Inicial? O que o Novo CPC diz

É obrigatório a indicação de email na Petição Inicial? O que diz o Novo CPC Retomando a Pílula do Novo CPC nº 3, “Novo Requisito da Petição Inicial”, passemos agora a analisar aplicação da norma no espaço e no tempo, em específico sobre a regra contida no inciso II do art. 319 do NCPC, que […]

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Cabe agravo da decisão que deixa para apreciar a tutela provisória após a contestação?

Cabe agravo da decisão que deixa para apreciar a tutela provisória após a contestação?

Cabe Agravo da decisão que não indefere a tutela provisória, mas deixa para apreciar após oitiva da parte contrária? Essa semana, no dia 10/05/16, tive o prazer de ser convidado para a solenidade de lançamento do Instituto Carioca de Processo Civil, evento no qual estiveram presentes os maiores processualistas fluminenses, como o presidente do instituto, […]

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