Categoria:Geral

O que há de novo no Julgamento antecipado do mérito do Novo CPC?

O que há de novo no Julgamento antecipado do mérito do Novo CPC?

O “julgamento conforme o estado do processo” fora preservado pelo CPC de 2015 tal qual era o CPC/73. Este julgamento na verdade, tem a ver com os atos processuais que poderão ser praticados após a tomada das providencias preliminares. Logo, são quatro as alternativas possíveis. A primeira seria a possibilidade do juiz extinguir o processo, […]

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Advogado, você sabe o que é Hipoteca Judiciária? Novo CPC

Advogado, você sabe o que é Hipoteca Judiciária? Novo CPC

Como potencializar a eficácia de uma execução judicial? Saiba mais! A hipoteca é uma das espécies do gênero das garantias reais que possui o intuito de vincular um bem alheio ao cumprimento de uma obrigação. Ou seja, um credor de uma determinada obrigação realiza um gravame em algum bem imóvel do devedor, com o objetivo […]

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Diferenças entre Cumprimento de Sentença e Processo de Execução

Diferenças entre Cumprimento de Sentença e Processo de Execução

O novo código de processo civil trouxe importantíssimas novidades que contribuirão grandemente para a satisfação do crédito do exequente. Em primeira análise é importante observar a distinção terminológica que o legislador utilizou para os casos das execuções de títulos extrajudiciais e de títulos judiciais. O objetivo aqui será explorar as novidades contidas na execução de […]

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É possível protestar a decisão judicial?

É possível protestar a decisão judicial?

Continuando o tema sobre o capítulo do Cumprimento de Sentença, a ideia desta pílula é trazer uma grande novidade para a maioria dos advogados e também para muitos magistrados, servidores do judiciário e operadores do direito. O possibilidade do protesto em cartório da decisão judicial não cumprida. A jurisprudência é escassa sobre o assunto e […]

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A decisão fundamentada do CPC vs O recente julgado do STJ

A decisão fundamentada do CPC vs O recente julgado do STJ

Sem sombra de dúvidas um dos artigos mais polêmicos do Novo CPC que foi alvo de muitas críticas e ataques quando do ante projeto do então código. Mas ele resistiu e aqui está em plena vigência. O § 1º do art. 489. A resistência de tal artigo deu ao novo Código de Processo Civil a […]

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Como funciona o julgamento antecipado PARCIAL do mérito?

Como funciona o julgamento antecipado PARCIAL do mérito?

Pílula do Novo CPC nº 9 Outra grande novidade do Código de Processo Civil em vigor é a possibilidade de o juiz julgar antecipadamente apenas parte do mérito, sem que neste caso, ponha fim a todo o processo. Julgamento Antecipado do Mérito Antes, porém, de adentrar no julgamento parcial do mérito, faz-se necessário falarmos do […]

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O advogado pode receber dois honorários no mesmo processo?

O advogado pode receber dois honorários no mesmo processo?

Pílula do Novo CPC nº 8 Que a temática dos honorários advocatícios sofrera substancial alterações com o advento do novo CPC, isso já é matéria corriqueira, mas a pergunta é: você sabia que além do art. 85 e seguintes, existem outros artigos espalhados pelo código que tratam do assunto? E mais… Sabia que além dos […]

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Honorários Advocatícios no Novo CPC

Honorários Advocatícios no Novo CPC

Pílulas do Novo CPC nº 7 Honorários Advocatícios no Novo CPC Umas das novidades mais esperada pelos advogados com o atual Código de Processo Civil, sem dúvidas, foram as inovações trazidas ao instituto dos Honorários Advocatícios. O tema sofrera substanciais alterações com a entrada em vigor do novo diploma legal, visto que o CPC/2015 traz […]

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Para ter Gratuidade de Justiça é preciso comprovar necessidade? Novo CPC

Para ter Gratuidade de Justiça é preciso comprovar necessidade? Novo CPC

Pílulas do Novo CPC nº 6 Para ter Gratuidade de Justiça é preciso comprovar necessidade? O que diz o Novo CPC O tema da justiça gratuita gera grandes debates e discussões no meio jurídico, muito em especial na prática forense. O benefício da Gratuidade de Justiça sofreu gigantesca evolução com a vigência do atual CPC/2015, que […]

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Parcelamento das custas processuais… O que diz o Novo CPC?

Parcelamento das custas processuais… O que diz o Novo CPC?

A todos os cidadãos é assegurado o acesso à justiça, assim prevê a nossa Constituição Federal. No entanto, esse “acesso à justiça” é mitigado, em decorrência das custas judiciais do processo que são antecipadas logo no ajuizamento da ação.

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