Categoria:Destaques

Honorários Advocatícios no Novo CPC

Honorários Advocatícios no Novo CPC

Pílulas do Novo CPC nº 7 Honorários Advocatícios no Novo CPC Umas das novidades mais esperada pelos advogados com o atual Código de Processo Civil, sem dúvidas, foram as inovações trazidas ao instituto dos Honorários Advocatícios. O tema sofrera substanciais alterações com a entrada em vigor do novo diploma legal, visto que o CPC/2015 traz […]

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Email na Petição Inicial? O que o Novo CPC diz

Email na Petição Inicial? O que o Novo CPC diz

É obrigatório a indicação de email na Petição Inicial? O que diz o Novo CPC Retomando a Pílula do Novo CPC nº 3, “Novo Requisito da Petição Inicial”, passemos agora a analisar aplicação da norma no espaço e no tempo, em específico sobre a regra contida no inciso II do art. 319 do NCPC, que […]

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Novo requisito da Petição Inicial

Novo requisito da Petição Inicial

O famoso art. 282 do CPCP/1973 que falava Da Petição Inicial deu lugar ao atual art. 319 do CPC/2015 que fala Dos Requisitos da Petição Inicial. Tal artigo trouxe importantes alterações e também inovações para a elaboração da petição inicial.

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Modelo embargos de declaração – Erro Material

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Fixação de honorários com base no CPC/73. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA… …, já qualificada nos autos da… Que lhe é movida pelo…, vem perante Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, com fundamento no art. 994, IV e 1022, inciso IIIdo Novo CPC, opor o presente EMBARGOS DE DECLARAÇÃO a respeitosa […]

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