Autor:Ighor Jacintho

Email na Petição Inicial? O que o Novo CPC diz

Email na Petição Inicial? O que o Novo CPC diz

É obrigatório a indicação de email na Petição Inicial? O que diz o Novo CPC Retomando a Pílula do Novo CPC nº 3, “Novo Requisito da Petição Inicial”, passemos agora a analisar aplicação da norma no espaço e no tempo, em específico sobre a regra contida no inciso II do art. 319 do NCPC, que […]

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Cabe agravo da decisão que deixa para apreciar a tutela provisória após a contestação?

Cabe agravo da decisão que deixa para apreciar a tutela provisória após a contestação?

Cabe Agravo da decisão que não indefere a tutela provisória, mas deixa para apreciar após oitiva da parte contrária? Essa semana, no dia 10/05/16, tive o prazer de ser convidado para a solenidade de lançamento do Instituto Carioca de Processo Civil, evento no qual estiveram presentes os maiores processualistas fluminenses, como o presidente do instituto, […]

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Novo requisito da Petição Inicial

Novo requisito da Petição Inicial

O famoso art. 282 do CPCP/1973 que falava Da Petição Inicial deu lugar ao atual art. 319 do CPC/2015 que fala Dos Requisitos da Petição Inicial. Tal artigo trouxe importantes alterações e também inovações para a elaboração da petição inicial.

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Modelo embargos de declaração – Erro Material

Modelo embargos de declaração – Erro Material

Fixação de honorários com base no CPC/73. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA… …, já qualificada nos autos da… Que lhe é movida pelo…, vem perante Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, com fundamento no art. 994, IV e 1022, inciso IIIdo Novo CPC, opor o presente EMBARGOS DE DECLARAÇÃO a respeitosa […]

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A nova hipótese de cabimento dos Embargos de Declaração

A nova hipótese de cabimento dos Embargos de Declaração

Pílulas do Novo CPC nº 2 Série Pílulas do Novo CPC A nova hipótese de cabimento dos Embargos de Declaração Embargos de Declaração. Talvez um dos temas que tenha ganhado maior incremento normativo em comparação aoCPC/1973 com o CPC/2015. Isto porquê, no antigo CPCexistiam apenas 7 comandos normativos que disciplinavam a matéria, quando no atual […]

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Rescisão de contrato de compra de imóveis cresce 46% no Rio

Rescisão de contrato de compra de imóveis cresce 46% no Rio

Advogado da AmuRio explica motivos. A queda da renda do brasileiro e o aumento do desemprego provocaram a disparada do número de mutuários que procuram as construtoras, os bancos ou a Justiça para tentar renegociar financiamentos imobiliários. Entre janeiro e abril deste ano, houve um crescimento de 46% dos chamados distratos, quando os compradores não […]

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O pré-questionamento do NCPC será o fim da súmula 211 do STJ?

O pré-questionamento do NCPC será o fim da súmula 211 do STJ?

Começa a partir de hoje uma série semanal sobre pontos importantes do Novo CPC. A ideia é criar abordagens sucintas e pontuais quanto as novas regras contidas neste novo diploma legal. As postagens ocorrerão todo sábado na parte da manhã. O pré-questionamento do NCPC será o fim da súmula 211 do STJ?

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Precisamos falar sobre Mediação

Precisamos falar sobre Mediação

Terá a lei 13.140/15 o poder de mudar o sentimento do contencioso no Brasil? Bons ventos se anunciam no direito brasileiro e alguns fatores corroboram para tal afirmativa.

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O direito, a arte e a hermenêutica

O direito, a arte e a hermenêutica

Este primeiro artigo visa apenas trazer a superfície a reflexão acerca da temática que está em voga, e tem por objetivo maior, suscitar tal debate enriquecedor nos escritórios, rodas acadêmicas ou happy hours, quem sabe.

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Considerações sobre o fornecimento da fosfoetanolamina para pacientes com câncer

Considerações sobre o fornecimento da fosfoetanolamina para pacientes com câncer

Nas últimas semanas, a imprensa tem noticiado freneticamente a discussão em torno da fosfoetanolamina e muitas pessoas tem nos consultado manifestado dúvidas sobre o assunto. A fim de procurar colaborar com a discussão, tecemos as seguintes considerações. A fosfoetanolamina (ou fosfoamina) é uma substância estudada há mais de 20 anos por pesquisadores da Universidade de […]

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